REAL DIGITAL – O QUE VEM POR AÍ?

Desde que tomaram corpo o uso mais expandido das moedas digitais também conhecidas como criptomoedas, o tema despertou o interesse dos bancos centrais, em todo o planeta, sendo que uma parte significativa deles, representa quase a totalidade do PIB mundial. Nesse contexto, passaram a estudar o tema, explorando e testando projetos, em todos seus aspectos operacionais e tecnológicos, com o objetivo de desenvolver moedas digitais próprias (Central Bank Digital Currency).

Importante registar que as criptomoedas, tais como Bitcoin, Ethereum, Ripple (XRP), Cardano (ADA) etc., envolvem operações descentralizadas e executadas através de sistemas blockchain próprios (uma espécie de livro-razão de dados descentralizados que são compartilhados com segurança); enquanto os CBDCs são controlados pelos bancos centrais ou governos.

 A utilização das denominadas CBDCs resulta, sob a ótica dos analistas financeiros em uma potencial melhoria na eficiência do fluxo de pagamentos das operações realizadas, como também vai permitir uma maior inclusão digital da população em geral., em especial pelas deficiências e altas taxas de serviços cobradas pelos bancos comerciais!

Na minha ótica, para operacionalizar esse sistema junto a população, haveria de acontecer um denominado “período de treinamento” com objetivo de permitir de forma tranquila a inclusão de todos nessa nova modalidade de pagamentos.

A oportunidade surgiu diante da crise promovida pela pandemia e seus lockdowns e a necessária e bem sucedida operação promulgada pelo Governo Federal para minimizar o seu impacto,  em especial nas famílias de baixa renda e pequenos comerciantes, em face do  fechamento dos estabelecimentos comerciais e a tão contestada política do “fique em casa”.

 Nesse contexto, para fornecer um “auxílio emergencial” e evitar a possibilidade de grandes fraudes, o governo partiu para uma estratégia de “inclusão digital da população”, através de uma gigantesca operação promovida pela Caixa Econômica, quando foram rapidamente incluídos digitalmente mais de 30 milhões de brasileiros, que sequer possuíam uma conta bancária.

 Logo após, o Banco Central acabou desenvolvendo um sistema de pagamento instantâneo, onde o “dinheiro” pode ser transferido de uma conta para outra, praticamente de forma instantânea, sem a interveniência de bancos comerciais. Esse processo também permitiu que a população passasse a transferir e receber valores, assim como realizar compras, pagar impostos mediante uso de um sistema denominado “PIX”.

 Esse sistema não tem limitações de horário ou dia da semana e pode ser utilizado tanto por pessoas físicas, como pessoas jurídicas. Vale registrar que ele não tem qualquer custo para as operações de pessoas físicas. Em Twitter emitido pela Casa Civil da Presidência da República,  foi informado que “os bancos perderam R$ 40 bilhões por ano com o uso do Pix”, especialmente na cobranças das denominadas tarifas para a realização de transações financeiras !

O sucesso no uso disseminado do PIX acelerou o processo do Banco Central (BC) no desenvolvimento do denominado Real Digital, sendo que em agosto de 2020 o BC organizou um grupo de trabalho, através da Portaria nº 108.092/20 , que em seu artigo 1º  estabelece: “Fica constituído Grupo de Trabalho Interdepartamental (GTI), de natureza consultiva, para realizar estudo sobre eventual emissão de moeda digital pelo Banco Central do Brasil”

 Vale recordar que a única forma do Banco Central emitir dinheiro é por meio de notas e moedas em espécies. Assim, o BC autoriza a emissão de dinheiro em quantidade suficiente para atender às necessidades dos consumidores e das empresas, mantendo a quantidade de cédulas e moedas de acordo com o fluxo da economia.

 Autorizada a produção das notas e moedas, elas são então produzidas na fábrica (Casa da Moeda), e após a fabricação elas seguem para o Banco Central de onde são encaminhadas ao Banco do Brasil que opera como órgão distribuidor do dinheiro para os demais bancos, com a estrita fiscalização do BC.

 No dia 20 de outubro deste ano (2022) o BC, experimentalmente, lançou o primeiro lote de moedas digitais, o denominado Real Digital, promovendo um grande passo para uma nova tecnologia que irá produzir uma verdadeira revolução no mundo financeiro que conhecemos .

A diferença entre o PIX e o Real Digital é que no uso do real digital, um usuário poderá receber recursos e fazer pagamentos sem ser cliente de um banco. O sistema mais avançado do planeta é o chines, que o utiliza o renminbi digital operado pelo Banco do Povo. Vale registrar que o renminbi (“moeda do povo”) é a moeda oficial da República Popular da China e distribuída pelo Banco Popular chinês.

É evidente que a  introdução da moeda digital é uma forma de estabelecer um controle central das transações financeiras, a exemplo do que ocorre hoje na China e o controle total de seus cidadãos.

Nesse sentido, recordo-me de um filme dos anos 90, dirigido por Irwin Winkler e estrelado por Sandra Bullock, denominado “A Rede”. Acredito que o mesmo ainda se encontra disponível no Netflix ou no Amazon Prime Vídeo.

Na medida em que as moedas digitais controladas pelos Bancos Centrais, em todo os países, entrarem em grande fluxo de utilização, há o risco real e imediato de que os diversos governos passem a ter controle quase total de seus cidadãos, e aí mora o grande perigo!

Por exemplo, na citada película estrelada pela Sandra Bullock, um indivíduo é simplesmente deletado do sistema mediante o cancelamento de seu registro nos sistemas da rede e como tal, ficou impossibilitado de realizar transações das mais diversas, ou escrevendo de outra forma, teve sua morte digital decretada que produziu grandes transtornos em sua vida!

Um exemplo já sentimos hoje, através da censura efetivada pelas Big Tech, seja por conta própria ou solicitação de governos, conduzidas por certas vertentes ideológicas, nas diversas plataformas, retirando inclusive a monetização de sites ou impedindo a sua divulgação através das plataformas suportadas na rede, por grandes corporações digitais (Facebook, Instagram, WhatsApp etc.)!

 “O Grande Irmão observando você” – George Orwell in 1984.