MOBILIDADE ou CAOS URBANO?

MOBILIDADE ou CAOS URBANO?

“A mobilidade sustentável é a capacidade de dar respostas às necessidades 

da sociedade em deslocar-se livremente, acender, comunicar, negociar e 

estabelecer relações, sem sacrificar outros valores humanos e ecológicos 

hoje e no futuro”

World Business Council for Sustainable Development

A busca de oportunidades de trabalho, de facilidades de serviços e de outras opções de vida, acabaram produzindo uma grande concentração de pessoas nas principais metrópoles do mundo.

Estimativas recentes que inferem projeções de longo prazo dão conta de que em aproximadamente quinze anos, 60% da população da China estarão residindo em grandes centros urbanos.

As maiores cidades do mundo possuem hoje milhões de pessoas, como por exemplo: Mumbai (Índia) e Xangai (China) com cerca de 13,8 milhões de habitantes, São Paulo já atinge mais de 11 milhões de habitantes à frente de Nova York (EUA).

É evidente que tamanha concentração populacional acaba produzindo diversos problemas e, entre eles a questão da mobilidade urbana.

Nesse aspecto o Brasil anda na contramão das políticas pública internacionais! Enquanto diversos países vêm incentivando o uso do transporte coletivo, oferecido dentro de uma adequada estrutura no fluxo logístico para o deslocamento das pessoas por toda a cidade, o Governo Federal na contramão vem desonerando impostos da indústria automobilística e assim criando uma demanda exagerada para veículos de passageiros. Só em São Paulo, por exemplo, os emplacamentos de veículos aumentaram em 50% nos últimos dez anos!

O resultado pode ser verificado em todas as capitais brasileiras: grandes congestionamentos (estudos realizados pela FGV/SP estimam que as perdas com os congestionamentos na cidade de São Paulo são da ordem de R$ 40 bilhões por ano!) e redução considerável da qualidade de vidas, levando-se em conta que o tempo de descolamento da residência até o local de trabalho vem crescendo consideravelmente.

Em razão disso, hoje é comum, desde a madrugada, nos deparar com uma grande afluência de veículos se descolando para os grandes centros, pois seus usuários têm com objetivo evitar os grandes e crônicos engarrafamentos que se estendem por todas as cidades e em várias horas do dia!

Embora seja intensão do Governo Federal criar mecanismos reguladores para a mobilidade urbana, poucos avanços aconteceram! Haja vista a lei 12.587/12 de 03/01/2012 que define, em seu artigo 3º, o denominado Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, fixando os modos de transporte urbano, como motorizados e não motorizados e classifica os serviços de transporte urbano:

I - quanto ao objeto do transporte: de passageiros e de cargas;

II - quanto à característica do serviço de transporte: coletivo e  individual;

III - quanto à natureza do serviço:  público ou  privado.

Definindo também o que sejam as infraestruturas de mobilidade urbana que envolve: vias e demais logradouros públicos, inclusive metroferrovias, hidrovias e ciclovias; estacionamentos; terminais, estações e demais conexões; pontos para embarque e desembarque de passageiros e cargas; sinalização viária e de trânsito; equipamentos e instalações e instrumentos de controle, fiscalização, arrecadação de taxas e tarifas e difusão de informações.

Em seu artigo 24 – parágrafo 4º obriga a que todos os Municípios com mais de 20.000 habitantes são obrigados à elaboração de um Plano de Mobilidade Urbana, integrado e compatível com os respectivos planos diretores ou neles inserido.

Na prática, porém vivemos um verdadeiro caos urbano!

No Rio de Janeiro, por exemplo, cidade em que moramos, além dos problemas comuns de grandes congestionamentos e excesso de veículos das vias públicas, a fragilidade da rede de tráfego urbano na cidade é elevadíssima! Basta citar alguns pontos nevrálgicos de elevado risco: Ponte Rio Niterói, Túnel Zuzu Angel, estrada Lagoa Barra, Linha Vermelha e Linha Amarela, Supervia e Metrô.

Um acidente no túnel Rebouças, por exemplo, uma das principais vias de acesso entre a zona Norte e a zona Sul é suficiente para provocar engarrafamentos enormes que poderão se estender, num efeito dominó, até a Barra da Tijuca ou até a Avenida Presidente Vargas, dependendo do sentido do fluxo em relação ao acidente. 

Recente acontecimento na Linha Amarela que é uma importante via expressa que liga a Baixada de Jacarepaguá à Ilha do Fundão, eliminando a necessidade de transitar pelas vias da Zona Sul, demostrou essa evidência! O trânsito ficou totalmente parado nas duas vias por mais de 8 horas!

O pior de tudo isso é que não existe efetivamente um plano de contingência a ser aplicado em situações emergenciais.

O que falta mesmo é vontade política!