INVENÇÕES GERADAS POR AI SÃO PATENTEÁVEIS?
A DISCUSSÃO AINDA ESTÁ EM ABERTO!

Pesquisadores do MIT realizaram uma grande varredura em um banco de dados de mais de 100 milhões de moléculas com objetivo de identificar algumas que poderiam ter propriedades antibacterianas. O resultado dessa pesquisa obteve sucesso, porém não foi um ser humano que encontrou um grupo de moléculas promissoras e sim um sistema de Inteligência Artificial (AI) embarcada com algoritmos de  Machine Learning.

Esse processo acabou levando a patente de um composto denominado Halicin em homenagem a HAL, o computador que surgiu no filme de Arthur C Clarke que obteve um grande sucesso nas telas, cujo título era:  2001- Uma Odisseia no Espaço.

A Halicina foi identificada por pesquisadores de inteligência artificial da Clínica MIT Jameel em 2019 usando uma abordagem de aprendizagem profunda, como um provável antibiótico de amplo espectro. Sua farmacodinâmica é diferente daquela operada através dos antibióticos conhecidos, visto que ela atua interrompendo a capacidade da bactéria de acessar energia.

Essa descoberta, assim como várias outras em diversas áreas do conhecimento, foram obtidas mediante o uso da Inteligência Artificial, fato levou aos pesquisadores Alexandra George & Toby Walsh a  publicarem um artigo na Nature abrindo uma discussão complexa sobre o tema.

A preocupação desses pesquisadores está voltada para o fato de que vários grupos estão realizando consultas públicas sobre o uso da Inteligência Artificial e suas normativas e a Propriedade Intelectual. Se os tribunais e os governos decidirem que as invenções realizada via Inteligência Artificial não poderão ser patenteadas, teremos grandes implicações.

Como destacam os autores no citado artigo: “Invenções geradas pela IA desafiam o sistema de patentes de uma nova forma porque a questão é sobre "quem" fez a invenção, em vez de "o que" foi inventado”.

 A primeira e mais urgente questão que os escritórios de registro de patente  têm enfrentado com tais invenções estão focadas na pergunta básica: o inventor obrigatoriamente tem que ser um ser humano? Se a resposta por um sonoro NÃO, provavelmente haverá uma avalanche de pedidos de patetes para invenções criadas pela AI que congestionaram os escritórios de registros!

 Segundo os mesmos autores, um tratado internacional também é essencial para invenções geradas por IA. Ele estabeleceria princípios uniformes para proteger invenções geradas por IA em múltiplas jurisdições.

Vale registrar que em agosto de 2021, o Tribunal Federal da Austrália decidiu que um sistema de inteligência artificial (IA) pode ser nomeado como um inventor. Porém o assunto ainda continua em ebulição!

Nessa toada, provavelmente a inteligência artificial, com os avanços tecnológicos exponenciais que vêm ocorrendo, poderá acabar por monopolizar a tecnologia!

Nota: Este artigo também foi publicado no Linkedin em 31/05/22.

Fontes:
George, A. & Walsh T. – Nature- May 24, 2022.
The Conversation – May 31, 2022.