Cabotagem no Brasil

CABOTAGEM NO BRASIL

O Brasil, possuindo uma vasta costa navegável, oferece em seus 7,4 mil quilômetros de litoral, um promissor leque de oportunidades para o uso do modal marítimo e, nesse contexto, explorar de forma vantajosa e consistente, a navegação de cabotagem.

De acordo com estudos realizados pela Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ) e a Confederação Nacional de Transporte (CNT), a cabotagem é um modal de transporte apontado como o de maior potencial para o crescimento, objetivando o transporte de carga destinado a atender o fluxo de bens, mediante o seu deslocamento ao longo da costa brasileira.

Dentro deste enfoque, é esperado que a cabotagem, gradativamente, permita desafogar as rodovias, especialmente pelo fato de que essa modalidade de transporte permite a redução nos custos logísticos que oscila numa faixa entre 20% a 30%, em sua maioria relativos ao custo do transporte.

Destacando-se os dados fornecidos pela ANTQ; eles espelham que a cabotagem e a navegação de interior, representam cerca de 19,4% do transporte aquaviário no Brasil, conforme mostra o gráfico da figura 2 e, com um grande potencial a ser explorado, como bem demonstrou no recente seminário – O Futuro da Indústria Naval – Painel 2, realizado no Rio de Janeiro.

Figura 2 – Distribuição do transporte aquaviário

Fonte: ANTAQ/CNT (2018)

A figura 3 apresenta a evolução da demanda por transporte aquaviário, registrando um comparativo entre a navegação de longo curso e a navegação de cabotagem.

Figura 3 – Evolução da Demanda no transporte marítimo.

Fonte: Solve/Barreto (2015).

A cabotagem é o modal menos poluente se comparado com o modal rodoviário; resultando em quatro vezes menos emissão de carbono por tonelada transportada; apresenta o melhor desempenho em termos de segurança de transporte, em face da inexistência de sinistros durante o transporte da carga, com a consequente redução nos preços dos seguros. Além disso, considerando a extensão costeira até Manaus que somam aproximadamente dez mil quilômetros, dispõe assim de uma via de transporte natural e de capacidade ilimitada.

A título de exemplo, a figura 4 mostra o perfil das escalas no circuito de cabotagem.

Figura 4 – Perfil das escalas na cabotagem.

Fonte: Barreto, L. (2016).

A greve dos caminhoneiros deixou de “olhos bem abertos” todas as cadeias logísticas que envolvem o mercado brasileiro, devido ao elevado impacto que proporcionou, com a paralisação do fluxo logístico, em especial, em grandes centros produtivos e centros consumidores.

Essa ocorrência acabou por “acender uma luz vermelha” que permitiu despertar o interesse por estudos destinados a flexibilizar as alternativas de transporte no País, dado a alta concentração do fluxo de bens ser efetivada pela via rodoviária. As análises mostraram que o modal ferroviário e a cabotagem são os mais vigorosos entre as possíveis alternativas. Vale destacar que o custo dos fretes, quando realizados via cabotagem, são inferiores em cerca de 30%, quando comparados com os fretes rodoviários.

É claro que há evidentes entraves no seu impulsionamento. Dentre as barreiras, encontramos elevada burocracia, baixa flexibilidade nas operações portuárias, obrigatoriedade de as embarcações serem operadas com tripulação brasileira, uso exclusivo de navios construídos no Brasil ou importados. Valendo registrar que, na importação de embarcações, haverá a incidência de imposto de importação que poderá chegar ao patamar de 50%.

Esses verdadeiros diques de represamento da expansão da cabotagem funcionam como vetores desencorajadores para que novos interessados venham a operar na comercialização dessa alternativa de transporte.

Dentre os operadores, podemos destacar:

• Aliança Navegação e Logística – braço direito do Maesk Group, líder no mercado de cabotagem no Brasil;

• Mercosul Lines que anunciou para o ano de 2020, a entrada em operação de navios com capacidade de 22.000 TEUS (Twenty Foot Equivalent Unit - tamanho padrão de contêiner intermodal de 20 pés) e utilização de motores movidos a GLN (Gás Natural Liquefeito);

• LOG-IN Logística Intermodal que possui uma rede integrada, facilitando assim a entrega de bens, no estilo porta-a-porta;

• A Cia de Navegação NorSul, especializada na logística de granel, sendo a líder no transporte de grãos, principalmente commodities.

No ano de 2017, de acordo com a ANTAQ, o modal aquaviário absorveu um bilhão de toneladas transportadas, das quais 15,7% foram relativas à cabotagem; valendo ressaltar que a navegação de cabotagem teve um incremento de 4,1 % em 2017, em relação ao ano de 2016.

No fluxo de bens transportados por esse modal, destaca-se que 75,3% refere-se ao transporte de granel líquido, 13,6% para o granel sólido; 7,6% de cargas em contêineres e 3,5% relativos à carga geral, como mostra a figura 5.

Figura 5 – Distribuição do transporte de carga na cabotagem.

Fonte: CNT – Plano de Transporte e Logística – 2018.

Com 36 Portos Públicos Organizados e 143 Terminais de Uso Privativo (TUP), vale ressaltar que os portos de Santos (SP), Itaguaí (RJ), Rio Grande (RS) e Suape (PE) concentram 70% de toda a carga transportada.

Dentre os problemas emergenciais diagnosticados na navegação de cabotagem, destacam-se:

• Dificuldades que os transportadores encontram, na obtenção de financiamentos;

• Mão de obra com capacitação insuficiente;

• Altos custos com praticagem e tripulação;

• Infraestrutura portuária deficiente;

• Falta de integração entre modais;

• Baixa oferta de navios.

A análise do relatório CNT-2018 permite verificar que os portos com maior número de projetos de melhorias são exatamente aqueles considerados de grande movimentação; destacando-se nesse âmbito, os portos de Santos (SP); Paranaguá (PR); Rio Grande (RS) e Itaqui em São Luiz do Maranhão.

Figura 6 – Eixo de Cabotagem.

Fonte: Plano CNT de Logística e Transporte (2018).

O eixo de cabotagem (E9), mostrado na figura 6, que engloba a interligação dos principais portos marítimos situados ao longo da costa, conectando os portos brasileiros, desde o porto do Rio Grande (RS) até o Porto de Santana (AP), necessitam de investimentos da ordem de R$ 122,0 bilhões, envolvendo projetos destinados a promover melhorias nos acessos aquaviários e terrestres aos portos, construção de novos portos (57) e áreas portuárias (186).

É indiscutível que a cabotagem, que resulta em redução de custos logísticos, melhor segurança no transporte da carga e baixa incidência de avarias, é uma alternativa logística importantíssima para o desenvolvimento do nosso País, muito especialmente levando-se em conta o potencial da costa brasileira. 

Fonte:

Seminário: O Futuro da Indústria Naval – Painel 2 – O Crescimento do Mercado de Cabotagem e Oportunidades para a Indústria Naval - Valor Econômico – 27/08/2018.

Macedo, F – in A cabotagem no Brasil e o desequilíbrio entre os modais - disponível em https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/a-cabotagem-no-brasil-e-o-desequilibrio-entre-os-modais/ - acesso: 02/09/2018.

CNT – Plano CNT de Transporte e Logística – 2018.

Barreto, L. in Retrato da Cabotagem – disponível em 

http://www.guiamaritimo.com.br/especiais/cabotagem/retrato-da-cabotagem - acesso: 03/09/2018.

GONÇALVES, P.S. – in Navegação de Cabotagem – Brasil – disponível em http://professorgoncalves.blogspot.com/2014/05/navegacao-de-cabotagem-brasil.html