Navegação de Cabotagem - Brasil

NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM - BRASIL

" Navegar é preciso !"

Fernando Pessoa

A cabotagem se caracteriza pela navegação costeira em um mesmo país. Seu nome de batismo deveu-se ao famoso navegador veneziano, Sebastião Caboto quando, pelos idos do século XVI, navegou explorando a costa dos Estados Unidos.

Como alternativa para o fluxo de bens dos mais diversos, a cabotagem contribui de forma bastante significativa devido a maior capacidade transporte de cargas e melhor eficiência energética, além de transformar-se em um vetor de preservação ambiental, em face da transferência das cargas do modal rodoviário (altamente poluidor) para um modal de menor potencial de poluição.

Uma pequena comparação permite examinar o potencial da cabotagem como modal de transporte principalmente no ganho em escala. Uma embarcação de 5.000 toneladas transporta o equivalente a 72 vagões com capacidade de 70 toneladas cada um e 143 carretas com capacidade de 35 toneladas por veículo.

Em se tratando do Brasil, sua extensa costa marítima destaca-o como possuir um grande potencial para a utilização dessa modalidade de transporte, principalmente considerando-se o fato de que a maior concentração das atividades econômicas brasileiras encontra-se no litoral do país.  Com uma extensão de costa marítima de 7.200 quilômetros, esse modal de transporte precisa ser mais bem explorado em toda a sua potencialidade.

Para que isso venha a ocorrer há necessidade de impulsionar uma série de melhorias que envolvem, entre outros fatores:

• Melhorias significativas no carregamento, descarregamento e armazenagem dos produtos,
• Redução da burocracia que dificulta as ações para melhorar os processos,
• Redução da carga tributária brasileira;
• Melhorias na infraestrutura portuária que se mostra inadequada levando-se em conta a má qualidade de acesso aos terminais portuários, bem como a pouca profundidade dos canais de navegação.
• Melhorias na infraestrutura portuária que se mostra inadequada levando-se em conta a má qualidade de acesso aos terminais portuários, bem como a pouca profundidade dos canais de navegação.

A figura 3 apresenta um esboço dos principais portos envolvidos na cabotagem no Brasil.

Figura 2 – Principais portos na cabotagem no Brasil.

Dados da pesquisa da Confederação Nacional de Transporte (CNT) em colaboração com o SEST-SENAT (Serviço Social de Transporte – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) que tratam do transporte aquaviário, apresentam um diagnóstico dos principais problemas do setor. O gráfico da figura 3 retrata o resultado dessa pesquisa.

Figura 3 – Principais problemas na navegação de cabotagem no Brasil.

Com a elevada burocracia aduaneira muitas empresas deixam de utilizar esse modal de transporte. Exigência no controle da navegação, procedimentos de verificação das cargas, elevada documentação requerida pela Marinha do Brasil e pela Vigilância Sanitária traduzida pelo número de certificados exigidos e que devem ser mantidos nas embarcações; contraste entre o sistema informatizado da Receita Federal e a necessidade esdrúxula de os armadores serem obrigados a recolher os canhotos das notas fiscais de todas as mercadorias para fechar o livro de bordo da viagem, acabam produzindo um considerável entreve no uso desse transporte.

O alto custo do combustível que é 30% mais caro do que o combustível destinado ao modal rodoviário, o envelhecimento da frota e a dificuldade em se contratar novas embarcações, assim como a renovação da frota, são também vetores de contenção da expansão da cabotagem.

Vários estudos apresentam recomendações para um melhor aproveitamento do transporte de cabotagem. Esses estudos apontam para a necessidade de modernizar a frota de navios dotando-os de melhor capacidade operacional; utilização de terminais portuários com maior eficiência, uso eficiente na armazenagem das cargas, infraestrutura de apoio integrada com os modais terrestres, redução considerável na burocracia com a simplificação documental e uso intensivo de sistemas informatizados, integração total através de plataformas logísticas, entre outros.

O Brasil tem grandes potencialidades para desenvolver o transporte de cabotagem. Para isso, além da uma vontade política e uma visão estratégica é necessário intensificar o seu uso e melhorar significativamente as operações logísticas em toda a sua extensão.

Fontes:

CNT – Pesquisa CNT do Transporte Aquaviário – Cabotagem – 2012.

EF.COMEX – Logística Internacional – Transporte de contêineres na cabotagem inhttp://www.efcomex.com.br/pt-br/quem-somos/ef-news/14-canal-aduaneiro/1200-cabotagem-no-brasil-tem-potencial-para-transportar-2-7-milh%C3%B5es-de-cont%C3%AAineres – acesso 22/05/2014.

Araujo, J. G.  – Retratação da Navegação de Cabotagem no Brasil – Seminários ILOS – 2013.

Sande, M. L – in Navegação e Portos no Transporte de Contêineres – Revista do BNDES – Vlo, 11, No. 22 pag. 215-243 – Dezembro 2004.

Panorama da navegação de cabotagem brasileira – Noate No. 000015-2013-GDN - http://www.antaq.gov.br/portal/pdf/NOTE0000152013GDMFreteCabotagemV2.pdf - acesso 22/05/2014.

Coelho, L.A. S. de A. – in Desenvolvimento da navegação de cabotagem – Fórum de transporte multimodal de carga – in  http://www.antaq.gov.br/portal/pdf/Palestras/PalestraCabotagemAEB.pdf - acesso 22/05/2014.

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Paulo Sérgio Gonçalves é engenheiro, M.Sc. em engenharia de Produção pela COPPE/UFRJ, professor do IBMEC/RJ e  autor das seguintes obras didáticas:

•         Administração de Estoques – Teoria e Prática, em coautoria de E. Schwember – Editora Interciência;

•         Administração de Materiais – 4ª. Edição – Editora Campus/Elsevier;

•         Logística e Cadeia de Suprimentos – O Essencial – Editora Manole.